Conforme o presidente da Comissão, Yure Gagarin Soares de Melo, existe grande dificuldade na adoção de crianças com deficiência em função do preconceito. “É nosso papel institucional questionar a política de adoção, promover discussões e oferecer informações técnicas sobre o tema”.
De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção, existem 27 mil pessoas ou casais aguardando a adoção e cinco mil crianças prontas para serem adotadas. Entretanto, como explicou o palestrante Paulo Fernando Melo da Costa, advogado e professor de Direito, a preferência por crianças de pele clara acaba provocando essa discrepância entre a procura e o ato da adoção. “A criança negra do sexo feminino já é difícil de ser adotada, e quando se trata de portadora de deficiência, a situação se agrava mais ainda”.
Mudança na Lei Nacional de Adoção
Durante a palestra, Paulo Fernando abordará a necessidade de mudança na Lei Nacional de Adoção, com um olhar especial para as crianças portadoras de deficiência, que são sempre excluídas. Para debater o tema foram convidados os advogados Dulce de Fatima Oliveira, Ivete Clementino Pires, Rafael Azevedo e Yure Gargarin, que é também presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coddede).
A palestra é dirigida a advogados, estudantes de Direito, entidades e pessoas da sociedade civil envolvidas com a temática e ao público em geral. A Escola Superior de Advocacia da OAB/DF vai conferir certificado de 4 horas aula a cada participante, além de promover sorteio de bolsas de estudo. Para participar, cada pessoa deverá contribuir com uma lata de leite em pó a ser entregue na recepção do evento. O produto será doado a instituições de caridade.
Reportagem – Helena Cirineu
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF