O SR. PROF. PAULO FERNANDO (Bloco/REPUBLICANOS – DF. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, caríssimo amigo Deputado Sóstenes Cavalcante, minha fala de hoje diz respeito à cidade de V.Exa., o Rio de Janeiro.
Pasmem! A Vereadora Monica Benicio, do PSOL do Rio de Janeiro, aprovou uma lei recentemente sancionada, não pelo Prefeito, mas pela Câmara Municipal, para remover estátuas da cidade, em nome de um tal de direitos humanos. Essa é a última pá de cal na pálida força daqueles que defendem a tradição e a cultura.
O direito do homem é um preceito ético e consiste em oferecer a cada um o que é seu. Respeitar os verdadeiros direitos humanos é ser moral, ser justo e respeitar as pessoas, principalmente a sua tradição e o seu passado. Pedir a esse pessoal do PSOL que respeite isso é algo muito difícil.
Essa lei é um verdadeiro despautério. Uma das estátuas a ser retirada, Sr. Presidente, é, nada mais, nada menos, do que a do Padre Antônio Vieira, em nome dos direitos humanos. Mal sabem os falsos intelectuais do PSOL que o Padre Antônio Vieira foi abolicionista, defensor dos direitos indígenas, filósofo, escritor, grande orador português da Companhia de Jesus, representante do barroco literário. Ele, que nasceu em Portugal, em 1608, e faleceu aqui no Brasil, em 1697, foi professor de retórica, missionário no Maranhão e conseguiu, Sr. Presidente, junto ao Rei, em Portugal, em 1655, a Lei da Liberdade dos Índios.
Então, vejam que contrassenso! O PSOL acusa o Padre Antônio Vieira de ser contra os direitos humanos, mas foi ele, o Padre Antônio Vieira, que defendeu os direitos humanos dos índios na época.
Ele foi um grande pregador, inclusive foi pregador de vários reis de Portugal, e é considerado pela história como o Príncipe dos Pregadores. Portanto, apagar a memória do Padre Antônio Vieira é, antes de tudo, um desconchavo.
Nessa mesma toada, em Fortaleza, no Ceará, a Câmara de Vereadores também está discutindo um projeto para retirar uma estátua do escritor Gustavo Barroso que fica em frente ao Corpo de Bombeiros. Gustavo Barroso escreveu mais de 128 livros, foi Presidente da Academia Brasileira de Letras por duas vezes, romancista, advogado, jornalista, professor, ensaísta e, pasme, Sr. Presidente, foi fundador e Presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Então, imaginem retirar a estátua de alguém que foi Presidente da Academia Brasileira de Letras e Presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. E o mais curioso é que ele também é o autor do hino oficial da cidade de Fortaleza.
E ainda nessa mesma toada, lá em São Bento do Sapucaí, uma linda e aprazível cidade do Estado de São Paulo, foi retirado o nome do escritor e ex-Deputado Federal Plínio Salgado da praça que está em frente à igreja matriz, apenas por um ranço ideológico e político. Ele foi escritor, membro da Academia Paulista de Letras, Deputado Federal por quatro vezes aqui nesta Casa, candidato a Presidente da República. E, simplesmente, quer se apagar a memória. Em face disso, a Câmara Municipal aprovou outro projeto de lei para colocar no portal de entrada da cidade o nome do famoso escritor. Mas pasme, Sr. Presidente! O PSOL entrou na Justiça para que seja retirado o nome do escritor apenas porque não concorda com as suas posições políticas, coisa de 90 anos atrás. Em boa hora, na sentença prolatada no primeiro grau, o juiz negou o pedido do PSOL. Agora, eles estão recorrendo da sentença.
Portanto, Sr. Presidente, essas ações do PSOL são um dislate, uma estultice ou, como diria meu saudoso amigo Dr. Enéas, uma toleima sem tamanho.
Como professor e membro da Comissão de Educação e da Comissão de Cultura desta Casa, eu repudio veementemente essas ações que querem apagar da memória nacional as grandes personalidades, os grandes vultos nacionais, em nome de um falso conceito de direitos humanos, que, na verdade, é apenas um conceito ideológico, porque eles querem escrever a história sempre com a caneta vermelha.
Sr. Presidente, peço a V.Exa. que divulgue o meu pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa.
Muito obrigado.