Comissão tem prazo irreal para revisar anteprojeto do novo Código Penal
Na primeira reunião da comissão que analisa a reforma do Código Penal brasileiro, os senadores membros receberam um prazo de apenas 7 dias para apresentar…
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Essa palavra e tudo que a cerca sempre foi visto como algo pavoroso, inconcebível. Mas esta geração o tomou como um “direito”. É direito reprodutivo…
Prof. Paulo Fernando Melo O Imperador Dom Pedro I foi duplamente agraciado com o nome de cidade uma no RS com o município Dom Pedro…
Prof. Paulo Fernando Melo Wilson Leite Passos nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 19 de fevereiro de 1926, filho do Sr. Jaime…
Por Prof. Paulo Fernando Melo Sandra Martins Cavalcanti de Albuquerque, nasceu em Belém do Pará, no dia 30 de agosto de 1927. Filha do Professor…
Prof. Paulo Fernando Melo No final da década de 50, quando da construção da Nova Capital, Brasília inspirou um duelo de canções, cerca de…
Por: Prof. Paulo Fernando Melo Natalício Tenório Cavalcanti de Albuquerque nasceu em Palmeira dos Índios (AL), em 1906, órfão de pai aos 12 anos, viu-se obrigado a trabalhar…
Por: Prof. Paulo Fernando Melo Em plena vigência do Código Civil de 1916, durante o Estado Novo do ditador Getúlio Vargas, o empresário, jornalista, mecenas,…
“As pessoas perdem para o jogo 23,3 bilhões de reais por ano, isso representa 0,4% da renda nacional.” Tenho conversado desde há muito sobre jogatina:…
Foi protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ação 0600716-08.2019.6.00.0000 que pede a reativação do Prona, fundado pelo ex-deputado federal Dr. Enéas Carneiro. A ação…
Conforme o presidente da Comissão, Yure Gagarin Soares de Melo, existe grande dificuldade na adoção de crianças com deficiência em função do preconceito. “É nosso…